O 15º aniversário do "Setúbal na Rede" foi mais uma oportunidade para discutir o futuro dos media e o jornalismo digital. Eu sei que o assunto não é consensual, mas não concordo que exista um jornalismo diferenciado nos vários suportes de comunicação. Não há – do meu ponto de vista – jornalismo de Rádio, de TV, de imprensa ou digital. Há Jornalismo e ponto.
Evidentemente que o suporte de cada meio implica uma linguagem apropriada, mas não um jornalismo diferente. Se houvesse um "Jornal SMS" (o que não é inverosímil que venha a surgir no futuro, como explicou Nuno Ribeiro na conferência dos 15 anos do Setúbal na Rede), esse jornalismo não seria diferente dos telegramas que os repórteres do passado enviavam às suas redações.
Mas se não vejo diferença no jornalismo entre os diversos suportes da informação, entendo que há uma clara diferença entre as rádios e televisões que usam o espectro radioelétrico e os outros órgãos de comunicação social que utilizam o cabo, o papel ou a Internet. Enquanto os primeiros atuam num espaço de acesso restrito e onde a possibilidade de entrada de novos operadores é diminuta, os outros estão num mercado aberto, que permite a entrada de novos concorrentes.
Ou seja, o jornalismo, não sendo diferente, deve ser entendido pelo legislador, de forma diferenciada para uns e outros. As rádios e as televisões que utilizam o espectro radioelétrico receberam o alvará em concurso público – não o compraram. Para ganhar o concurso (porque houve concorrentes que foram rejeitados) comprometeram-se a cumprir determinados objetivos, nomeadamente na área de informação.
Não faz sentido, que depois da renovação da licença de emissão, atirem "para a gaveta" esse compromisso em nome de uma viabilidade económica que não salvaguarda postos de trabalho. Com efeito, com o aval da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), muitas rádios locais "rasgaram" o seu compromisso de manter uma informação regular e próxima das comunidades em que se inserem, para se transformarem em meros repetidores de outras rádios temáticas musicais, sem funcionários para além dos seus proprietários.
Este abandono das responsabilidades de informação, não é, infelizmente, exclusivo das rádios locais. Ele está também a ser seguido pelas rádios regionais e nacionais, que reduziram os serviços informativos a breves trinta segundos de informação fútil e muitas vezes desatualizada, ou pura e simplesmente acabaram com os noticiários em alguns períodos do dia e durante todo o fim-de-semana.
O desinvestimento na informação ainda não chegou à televisão, porque produzir notícias é mais barato que produzir telenovelas e os formatos mais económicos, como os talk-shows, não são ainda suficientemente apelativos para prender audiência no prime-time. Mas não me surpreenderia se nos próximos tempos também aí assistíssemos a uma mudança substancial.
A RTP, SIC e TVI têm canais de notícias no cabo. Um desinvestimento na informação dos canais generalistas, poderia ser legitimado pelo investimento nesses canais temáticos, na linha do que já acontece em algumas rádios, onde a redução da informação on-air é "compensada" pelo investimento on-line, por vezes de forma tão criativa como apresentar os "títulos" na rádio e remeter o ouvinte para um noticiário disponível na Internet.
Embora as empresas de comunicação social possam querer dar a entender que é tudo a mesma coisa, não o é de facto. O espaço radioelétrico é um bem público, o acesso é gratuito e o número de licenças é limitado. O cabo ou Internet tem um número de licenças ilimitado, mas o acesso é pago. Por isso entendo que as exigências em relação à informação sejam diferenciadas.
A oportunidade para o fazer é agora, quando a eventual privatização da RTP vai obrigar a uma redefinição do serviço publico e antes que as rádios se transformem num "deserto" informativo. Estabelecer quotas de informação nas rádios e televisões que usam o espaço radioelétrico assegurando uma duração mínima para os serviços noticiosos e um intervalo mínimo entre eles, é garantir que todos os cidadão têm direito à informação e isso é da mais elementar justiça.
Quotas de informação? Porque não?
(publicado em Setúbal na Rede a 08/01/2013)